REQ 15500/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Voto de Repúdio a qualquer tipo de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, conclamando os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil, a unirem esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão, não somente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate, mas em todos os dias do ano de 2021. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2021Incluir no Expediente
- 17/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026