Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/05/2021
REQ 15498/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Superintendente da SUDEMA, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a possibilidade do requerente fazer a solicitação de vistoria do procedimento de licenciamento ambiental no município de Guarabira, sem precisar vir até João Pessoa tão somente para protocolar o pedido.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2021Incluir no Expediente
- 17/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026