Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/05/2021
REQ 15492/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. Sérgio Fonseca, Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, em virtude da Política de Educação em prisões, com a primeira de acesso ao Ensino Superior para reeducandos, um marco histórico para o Sistema Prisional do Estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2021Incluir no Expediente
- 17/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026