REQ 15370/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 91 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIÁ MOREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA EM CÓPIA ANEXA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2021Incluir no Expediente
- 17/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026