Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/05/2021
REQ 15127/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja marcada, em data e hora a serem definidas pela mesa, Audiência Pública com o objetivo de debater os desafios do sistema carcerário no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2021Incluir no Expediente
- 11/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026