Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/05/2021
PLC 29/2021
Ementa oficial
PROJETO DE LEI QUE SE DESTINAM A ACRESCENTAR, MODIFICAR, SUBSTITUIR OU SUPRIMIR DESPOSITIVOS DE UMA LEI, A REPRODUÇÃO EM SEU CONTEUDO DO TEXTO ORIGINAL A SER ALTERADO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2021Incluir no Expediente
- 04/05/2021Incluir no Expediente
- 11/05/2021Constou no Expediente
- 12/05/2021Despachada
- 18/05/2021Aprovado
Votações desta proposta
- 12/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021 em 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026