REQ 15065/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Infraestrurura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; ao GOVERNO FEDERAL, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, para realizar estudos topográficos no Rio da Catingueira, perímetro urbano de Campina Grande até sua desembocadura no Rio Paraíba; e no Riacho das Piabas, também no município de Campina Grande até desembocadura no açude de Acauã, objetivando a construção de barragens, nos dois trechos, buscando-se a perenização desses rios e riachos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2021Incluir no Expediente
- 03/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026