REQ 15010/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 93 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NAQUELE NOSOCÔMIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2021Incluir no Expediente
- 04/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026