REQ 14837/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura – SEMAPA e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de Cabedelo/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2021Incluir no Expediente
- 03/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026