Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2021
REQ 14818/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), solicitando o reconhecimento indígena da Aldeia Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Incluir no Expediente
- 03/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026