REQ 14814/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar inclusão do município de Ouro Velho no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma vez que a implantação do programa levará benefícios a população, melhorando a qualidade e regularidade da alimentação, além de valorizar e fortalecer a agricultura familiar e geração de renda.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2021Incluir no Expediente
- 03/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026