REQ 14776/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao retorno das aulas nas escolas públicas do Estado da Paraíba, de modo que esses alunos sejam contemplados nos decretos de flexibilização do isolamento social, assim como foram contempladas as escolas particulares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 28/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2021Incluir no Expediente
- 28/04/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026