REQ 14772/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, realize uma audiência pública para debater o uso dos Agrotóxicos na agricultura. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Agricultura, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, representantes do COOPERAR-PB, ASA, FETAG, CONSEA, MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre outras entidades que atuam nesta área.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2021Incluir no Expediente
- 28/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026