REQ 14755/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de vagas para a enfermagem obstétrica nas maternidades estaduais e municipais da Paraíba, para atendimento aos partos considerados de baixo risco e de alto risco (assistência compartilhada com a equipe médica e multiprofissional), visado a redução dos índices de morte materna no estado e a promoção da experiência positiva de parto, preconizada pela OMS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2021Incluir no Expediente
- 27/04/2021Aprovado
- 27/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026