Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/04/2021
REQ 14698/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a Agência Executiva de Gestão das Àguas do Estado da Paraíba - AESA, na pessoa do Presidente Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, para realizar a diminuição da vazão do Açude Jose Rodrigues, localizado no Distrito de Galante – Campina Grande, para que fique com vazão mínima.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2021Incluir no Expediente
- 27/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026