Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/04/2021
REQ 14600/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2021Incluir no Expediente
- 27/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026