REQ 14538/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL)
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2021Incluir no Expediente
- 26/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026