REQ 14529/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2021Incluir no Expediente
- 26/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026