Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/04/2021
PDL 26/2021
Ementa oficial
Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira, Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/04/2021Incluir no Expediente
- 20/04/2021Constou no Expediente
- 20/04/2021Aprovado
- 21/04/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026