Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2021
REQ 14443/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no tocante à execução e cumprimento da Lei n° 10.648 de 18 de março de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades da rede pública e privada do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2021Incluir no Expediente
- 20/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026