REQ 14340/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de assentos e de barreiras físicas disciplinadoras, sinalizados e acessíveis às pessoas com deficiência, distribuídos conforme normas de segurança quanto à contenção da transmissão do SARS-CoV-2, nos postos de vacinação contra o COVID-19 do município, de modo a evitar aglomeração e proporcionar conforto ao público (pessoas idosas, com morbidades, com deficiência e outras especificidades), enquanto aguardam a imunização.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2021Incluir no Expediente
- 20/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026