REQ 14314/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que atuam diretamente no atendimento ao público, carteiros e atendentes comerciais, sejam incluídos nos grupos prioritários do processo de imunização contra o COVID-19 no estado, visto que estes profissionais prestam serviços essenciais ao público, conforme Decreto Presidencial 10.282 de 20 de março de 2020, e estão submetidos diariamente ao alto risco de contaminação pelo SARS-CoV-2.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 20/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2021Incluir no Expediente
- 20/04/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026