REQ 14289/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para liberação/autorização do retorno das atividades esportivas de competições de vaquejadas no Estado da Paraíba, tendo em vista que ocorrerão em estrita obediência a todas as restrições descritas no decreto relativas à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES), conforme as razões expostas no presente requerimento.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2021Incluir no Expediente
- 26/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026