Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2021
REQ 14174/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao respeito ao princípio constitucional da igualdade na uniformização do tratamento ao retorno das escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2021Incluir no Expediente
- 14/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026