REQ 14172/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto ao estabelecimento de incentivos fiscais às empresas envolvidas no setor do turismo, visando estimular a preservação dos empregos formais, devido às novas medidas tomadas para o enfrentamento da disseminação da segunda onda do novo coronavírus (Covid-19).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2021Incluir no Expediente
- 14/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026