Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/04/2021

AUT 730/2021

Ementa oficial

Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2, aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que menciona.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 22/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

22/05/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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