REQ 14138/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras da Previdência Social do estado, do quadro efetivo e terceirizado de funcionários, que estejam exercendo suas funções de forma presencial, sejam reconhecidos como profissionais que atuam de forma essencial e contínua durante o período de pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2021Incluir no Expediente
- 13/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026