Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/04/2021
PDL 22/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO A RESOLUÇÃO 009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB, QUE APROVOU REAJUSTE TARIFÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NA PARAÍBA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, CAUSANDO PREJUÍZO AOS CONSUMIDORES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 12/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/04/2021Incluir no Expediente
- 06/04/2021Constou no Expediente
- 07/04/2021Despachada
- 09/04/2021Despachada
- 12/04/2021Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026