Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/04/2021
REQ 14079/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que o Estado disponha de aparelho ou tecnologia de biometria para leitura da impressão digital de pessoas com distúrbios de memória, quando sem informações pessoais ou capacidade de indicar familiares ou responsáveis que auxiliem os profissionais de saúde e assistência social em sua localização.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/04/2021Incluir no Expediente
- 08/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026