REQ 14053/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo Moção de Aplausos aos professores e pesquisadores Fábio Sampaio (Departamento de Clínica e Odontologia Social UFPB), Isabella Barros (Programa de Pós-Graduação em Odontologia UFPB), Raimundo de Menezes (Departamento de Engenharia de Energias Renováveis UFPB), Jocianelle Fernandes (HULW/UFPB), Marcus Vinícius Fook, (Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais UFCG), Rosemberg Barbosa (UFCG) e Alessandra Estevam (UFCG), pela carta-patente, concedida pelo INPI, garantindo a propriedade intelectual de membrana medicinal com ações antimicrobiana, anti-inflamatória e cicatrizante, invento tecnológico que acelera o processo de recuperação de lesões.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2021Incluir no Expediente
- 07/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026