REQ 13951/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a construção do Açude Sabão, Processo Administrativo n.° 59400.003404/2015-80 em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, com objetivo de atender a demanda hídrica dos municípios de Barra de Santa Rosa/PB e Algodão de Jandaíra/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2021Incluir no Expediente
- 07/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026