REQ 13946/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a manutenção no acesso, limpeza das calhas, retirada de vegetação, retirada de formigueiros, limpeza das caneletas, regularizarem o coroamento, comportas, manutenção dos taludes a jusante e a montante nos reservatórios “Açudes” Saulo Maia e Vaca Braba em Areia, Nova Camará em Alagoa Nova, Covão em Areial, São Sebastião em São Sebastião de Lagoa de Roça, Emídio em Montadas e Canafistula II em Borborema, PB, com objetivo de conservar o patrimônio público e atender a demanda hídrica da população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2021Incluir no Expediente
- 06/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026