Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/03/2021

MP 295/2021

Ementa oficial

Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 12/05/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

24/03/2021Incluir no Expediente
06/04/2021Constou no Expediente
07/04/2021Despachada
19/04/2021Aprovado
20/04/2021Aprovado a Urgência
05/05/2021Aprovado
11/05/2021Aprovado
12/05/2021Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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