Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/03/2021
IND 651/2021
Ementa oficial
Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2021Incluir no Expediente
- 23/03/2021Aprovado
- 06/04/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

