Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/03/2021
PLO 2537/2021
Ementa oficial
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados por profissionais da área Educação Física devidamente habilitados pelo sistema CONFEF/CREF’s, como essenciais para a população do Estado da Paraíba, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos permitido sem tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas (pandemia e endemias) ou catástrofes naturais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 18/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2021Incluir no Expediente
- 09/03/2021Constou no Expediente
- 10/03/2021Despachada
- 15/03/2021Indicação de Relator
- 18/03/2021Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026