REQ 13153/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), SOLICITANDO O FORNECIMENTO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA, EVITANDO POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS A ESSES TRABALHADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROTEÇÃO ÀS CHUVAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2021Incluir no Expediente
- 08/03/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026