REQ 12971/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; À AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AGEVISA; À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO; A PREFEITURA DE PATOS DANDO-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BARREIRA SANITÁRIA COM O PROTOCOLO DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NA SEDE DA EMPASA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/03/2021Incluir no Expediente
- 01/03/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026