REQ 12914/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ASSENTAMENTO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2021Incluir no Expediente
- 01/03/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026