Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/02/2021
PLO 2500/2021
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado da Paraíba e cria o Fundo Estadual da Pesca.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2021Incluir no Expediente
- 02/03/2021Constou no Expediente
- 03/03/2021Despachada
- 15/03/2021Indicação de Relator
- 18/03/2021Aprovado
- 22/04/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

