Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/02/2021
REQ 12778/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2021Incluir no Expediente
- 01/03/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026