Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/02/2021
REQ 12704/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2021Incluir no Expediente
- 24/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026