PINF 591/2021
Ementa oficial
REQUERENDO PEDIDO DE INFORMACAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS RECUPEROU 6 BARRAGENS EM 2020 E ESTÁ EM EXECUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE 18 BARRAGENS TOTALIZANDO R$ 11.854.197,00, DESTACANDO ENTRE ELAS A BARRAGEM GRAMAME-MAMUABA QUE ATENDE A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. A PARAÍBA É O ÚNICO ESTADO DO PAÍS QUE MANTÉM PERMANENTEMENTE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS. NO ANO DE 2020 FORAM INVESTIDOS O VALOR DE R$ 4.828.086,82”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM AS BARRAGENS QUE SOFRERAM A REFERIDA RECUPERAÇÃO? 2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM CADA UMA DESSAS BARRAGENS RECUPERADAS? 3) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS, DO PONTO DE VISTA DE REPAROS, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DESSAS ESTRUTURAS?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2021Incluir no Expediente
- 18/02/2021Constou no Expediente
- 18/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026