REQ 12664/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2021Incluir no Expediente
- 24/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026