Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/02/2021
RSE 243/2021
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada Sessão Especial sobre a Proteção Social à artistas em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 24/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2021Incluir no Expediente
- 24/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

