Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/02/2021
REQ 12601/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2021Incluir no Expediente
- 22/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026