Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/02/2021
REQ 12512/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, para encaminhar expediente ao Senhor GOVERNADOR DA PARAÍBA, no sentido de solicitar redução do percentual de ICMS aplicado ao preço final de combustíveis no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 08/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/02/2021Incluir no Expediente
- 08/02/2021Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026