REQ 12504/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/02/2021Incluir no Expediente
- 15/02/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026