Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/01/2021
PRO 17/2021
Ementa oficial
REQUER LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NOS TERMOS DO ART. 58, I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O REFERIDO EXERCÍCIO, CONFORME PORTARIA Nº 11 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E RESPECTIVO TERMO DE POSSE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 18/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/01/2021Incluir no Expediente
- 18/02/2021Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026