Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2020
REQ 12396/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” as 30 (trinta) cidades paraibanas que foram certificadas com o Selo UNICEF por garantias aos direitos de crianças e adolescentes.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2020Incluir no Expediente
- 16/12/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

