REQ 12328/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Votos de Aplauso ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba – FEPETI pelos 20 de anos de ações concretas, efetivas e contínuas no processo de enfrentamento ao trabalho infantil, assim como, na defesa dos direitos dos trabalhadores adolescentes.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2020Incluir no Expediente
- 14/12/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026